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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:47
Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
STJ manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios pais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:54
AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida
Ela foi condenada a ressarcir em mais de R$ 38 mil o (INSS
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:39
CDA expedida contra pessoa falecida antes da ocorrência do fato gerador.
Execução fiscal. Ilegitimidade de parte.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 19:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:20
Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra
Vendedor indenizado por cliente.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:15
Pensionista precisa comprovar sua condição de dependente econômica
2ª Turma decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão deixada pela falecida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:10
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
Igreja terá que indenizar a família de uma vizinha falecida em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de perturbação sonora
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:50
Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio
Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 11:06
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:00
Procuradorias comprovam culpa de empresa que descumpriu normas de segurança do trabalho
A empresa foi condenada a ressarcir o órgão previdenciário pelo pagamento de pensão por morte concedida a familiar da vítima falecida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:45
Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.
Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:22
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 18:30
Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde
Cooperativa médica deverá seguir com atendimento a dependentes de uma servidora pública falecida
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05
TJ exime seguradora de indenizar
, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:40
Concedida guarda de criança para padrasto
O TJ concedeu a guarda ao padrasto após a morte da mãe da criança, rejeitando o recurso da irmã de criação da mulher falecida
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:14
Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia
, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão